Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:33
SDI1 mantém garantia de emprego a trabalhador com doença profissional
controvérsia relativa à estabilidade provisória prevista em norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:49
Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 10:38
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 14:41
Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio, garante à funcionária gestante a estabilidade no emprego.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:10
Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.
A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:11
Estabilidade normativa pré-aposentadoria.
Garantia de emprego ou salários do período.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:30
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado
salários devidos durante o período de estabilidade acidentária
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:20
Empregada que descobriu gravidez após dispensa receberá indenização
Turma entendeu que o fato da trabalhadora só ter descoberto a gravidez um mês após o fim do aviso prévio não afasta seu direito à estabilidade
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:41
Trabalhador com doença ocupacional tem estabilidade
trabalho, dá ao trabalhador o direito à garantia de emprego, bastando para isso a verificação do nexo causal.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas.
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:00
Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência
A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 15:29
TRF3 confirma direito de servidora contratada a título precário à estabilidade e licença maternidade
Mesmo extinção do contrato de trabalho pela expiração do prazo pré-fixado não retira a garantia da gestante
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:45
TST tira estabilidade de trabalhadores temporários que participaram de greve
Para Corte, garantia de emprego sugeria perpetuação de situação jurídica indesejável e consequentes encargos econômicos
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:10
Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado
grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:27
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:10
Trabalhador não faz a comunicação dentro do prazo e perde direito à estabilidade pré-aposentadoria
O autor alegou que gozava de estabilidade pré-aposentadoria, prevista em norma coletiva
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Estabilidade provisória. Aviso prévio. Projeção. Dispensa em período eleitoral. Possibilidade.
A reclamada interpõe recurso de revista (fls. 220-237) questionando a decisão regional nos pontos mencionados.